TERMOS E CONDIÇÕES

Bem-vindo(a) ao site da BIA e RIQUE Brindes Criativos. Ao acessar este site, você concorda integralmente com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer um deles, solicitamos que não utilize nossos serviços online.

1. Sobre a BIA e RIQUE

A BIA e RIQUE Brindes Criativos é uma empresa especializada em produtos personalizados e serviços de design gráfico, atuando na criação de artes, sublimação e impressão sob demanda.

2. Uso do Site

O conteúdo deste site é destinado a fins informativos e comerciais, apresentando nossos produtos, serviços e portfólio.

• Proibição de Reprodução: É estritamente proibido reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo (imagens, textos, logotipos, artes ou produtos) sem nossa autorização prévia por escrito.

• Compromisso do Usuário: O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas em todos os formulários de contato ou pedido.

3. Produtos Personalizados

Nossos produtos são criados sob encomenda e sob medida para o cliente.

• Produção: Os produtos são feitos conforme a arte enviada ou aprovada pelo cliente. O prazo de produção será informado individualmente após a confirmação do pagamento e aprovação da arte final.

• Trocas e Devoluções: Não realizamos trocas ou devoluções de produtos personalizados, exceto em casos de defeito de fabricação comprovado e notificado dentro do prazo legal.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site (designs, imagens, textos e logotipos) é de propriedade exclusiva da BIA e RIQUE, protegido integralmente pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual. O uso indevido resultará na aplicação das medidas legais cabíveis.

5. Política de Preços e Pagamentos

• Alteração de Preços: Os valores informados no site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

• Erros: Em caso de erro de digitação ou informação incorreta de preço, a BIA e RIQUE reserva-se o direito de corrigir o valor ou cancelar o pedido antes de iniciar a produção.

• Negociação: Os meios de pagamento e prazos de entrega serão definidos individualmente com o cliente, por meio de WhatsApp ou outros canais oficiais de comunicação.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A BIA e RIQUE Brindes Criativos respeita a sua privacidade.

• Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para atendimento e finalização de pedidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

• Nenhuma informação pessoal será compartilhada com terceiros sem o seu consentimento.

7. Comunicações e Contato

Para dúvidas, sugestões, solicitações ou exercício de seus direitos, entre em contato pelos canais oficiais:

• E-mail: contato.biaerique@gmail.com

• WhatsApp: (11) 98954-3752

• Instagram: @biaeriquebrindescriativos

8. Alterações nos Termos

A BIA e RIQUE reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de Campo Limpo Paulista-SP.

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